Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos [...]
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Encontramos 129 resultados para o termo Diário Oficial Da União
Educação
Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de [...]
- 31/12/2021
- 14:31:40
- Educação
Economia
Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo [...]
- 31/12/2021
- 09:22:56
- Economia
Economia
ANP: termina amanhã prazo para novas inscrições para Oferta Permanente
Termina amanhã (27) o prazo para inscrições de novas empresas interessadas em participar do 3º Ciclo da Oferta Permanente de blocos [...]
- 27/12/2021
- 05:47:15
- Economia
Educação
MEC publica normas para execução de bolsas do Pronatec
O Diário Oficial da União publica, na edição desta quarta-feira (22), a portaria do Ministério da Educação (MEC) que estabelece normas
- 22/12/2021
- 16:05:37
- Educação
Economia
INSS altera limite de juros do empréstimo consignado
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou aumento do teto dos juros cobrados nas operações de crédito consignado para
- 10/12/2021
- 17:52:21
- Economia
Educação
Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de
- 08/12/2021
- 12:42:10
- Educação
Educação
MEC lança programa para fomentar qualificação profissional
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o [...]
- 02/12/2021
- 22:20:20
- Educação
Economia
Publicado edital do 3º leilão de Petróleo da União
O edital do 3º Leilão de Petróleo da União, que comercializará mais de 55 milhões de barris de petróleo de propriedade da União
- 26/10/2021
- 13:50:29
- Economia
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